A Suíça é um país invejável. Dona do terceiro melhor IDH do mundo, a terra que não possui riquezas naturais vive em maioria do turismo, de sua pesca e seus fantásticos queijos e chocolates. Entretanto, há uma outra esfera econômica que causa uma enorme polêmica no mundo dos negócios: os lucros bancários e a burlamento ao fisco de diversos países.
Acima de tudo, gostaria de apontar que a causa do sucesso da Suíça não se deve exclusivamente desses casos de corrupção (talvez essa seja até a menor parte). Como indica a pesquisadora, Sarah Schilliger, o país dos alpes se aproveitou imensamente do neocolonialismo com a extração de recursos de países do hemisfério sul. Ademais, vale destacar a extrema eficiência dos serviços públicos (como edução, saúde, obras etc) do país que passou quase inabalado por duas guerras mundiais.
Vale, apesar disso, entender o que ocorre para que a Suíça seja conhecida como "paraíso fiscal" por seus bancos abrigar tanto dinheiro "sujo".
Quem deposita nos bancos suíços?
Os maiores clientes normalmente são estrelas, políticos e grandes empresários, normalmente com a intenção de manterem seus investimentos seguros e sigilosos. Entretanto, vale considerar, que criminosos como traficantes de drogas e armas também depositam seu dinheiro nas chamados contas sigilosas (ou numeradas).
Os bancos suíços, que movimentam cerca de 27% do mercado mundial, possuem uma participação considerável de brasileiros. Mais de 8,5 mil contas tupiniquins acumulam cerca de US$7 bi, na cotação atual, R$22,6 bi.
O que atrai os clientes e como funciona a sonegação de impostos?
Os bancos operam com um sigilo de conta vigente desde 1934, em que as transações não são feitas através de nomes, apenas por números (daí o nome "contas numeradas"). Ademais, em determinados tipos de contas só são aceitos depósitos superiores a 100 mil euros, o que exclui pequenos investidores e atrai os "peixes grandes", que por sua vez criam empresas de fachada (normalmente em pequenos países) para evitar o Fisco que age na Suíça que taxa apenas contas de pessoas físicas.
Isso é de extremo interesse de milionários que buscam lavar dinheiro e/ou sonegar impostos.
Como revelado recentemente por um ex-funcionário da filial suíça do britânico HSBC, em um vazamento que ficou mundialmente conhecido como Swissleaks (saiba mais), centenas de personalidades famosas dentre elas doleiros envolvidos com o Brasil e políticos tanto do PT quanto do PSDB. Há de se considerar, entretanto, que não é porque há um investimento em bancos suíços que estas contas são utilizadas com intenções corruptas.
Quem consegue desmascarar as fraudes?
Devido ao fato das contas serem altamente sigilosas e tratadas somente por números, apenas o gerente da conta e o diretor do banco possuem acesso aos dados do titular da conta. Tal forma de sigilo é inclusive garantido pelo direito suíço, o que leva certos pensadores políticos a desconfiarem que isso seja uma maneira de "vista grossa" à entrada de dinheiro ilegal no país.
Sabendo disso, percebe-se que a dificuldade para desmascarar fraudadores é imensa, visto que a identidade dos clientes só pode ser revelada em caso de decisão judicial. O governo federal, de certo modo, até coopera afim de revelar fraudes, contudo, a leniência e burocracia levantam suspeitas. Há de se considerar, contudo, que vários casos já foram solucionados e isso envolve o congelamento e bloqueio dos bens de diversos brasileiros, entre eles Fernando Sarney (filho do ex-presidente José Sarney), parentes próximos do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e mais recentemente, donos de empreiteiras e políticos envolvidos no caso do "Petrolão".
De que forma o governo colabora para coibir essa corrupção?
Apesar de frequentemente ser inserida em listas que citam os países chamados "paraísos fiscais", a Suíça raramente permanece por muito tempo, visto o excelente diálogo que possui com as grandes potências. Isso inclusive serviu para que depois de dezenas de conversas levadas à cabo principalmente pelo G20, o governo suíço anunciou que deve mudar suas políticas de troca de informação e o alto sigilo bancário (principalmente quando se refere aos Fiscos) pode estar com os dias contados. Contudo, tal medida deve ainda passar pelo parlamento do país e por referendos.
O que isso mudaria?
Caso aprovada, os Fiscos dos países terão acesso ao nome de pessoas com passaporte de seu território com contas em banco suíços. Tal medida agradou imensamente a comunidade internacional: Brasil, Argentina, México e Colômbia são os países latinos que mais apoiaram a medida que deve entrar em uso apenas em 2017.
É triste ver que há em qualquer país casos de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entretanto, há de se considerar que mesmo com tudo isso a Suíça é um país com um sistema público extremamente eficiente. Independente da origem das riquezas (que devem ser insistentemente investigadas) o país ainda funciona (e muito bem).
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